Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

BB é condenado por infringir lei da fila

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Empresa condenada por propaganda enganosa

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização